A Restauração da Independência é a designação dada ao golpe de estado ocorrida a 1 de dezembro de 1640. Chefiada por um grupo designado de "Os Quarenta Conjurados", esta revolução alastrou-se por todo o Reino, mostrando a revolta dos portugueses conta a tentativa de anulação da independência do Reino de Portugal e pela governação castelhana com a Dinastia Filipina, que viria a culminar com a instauração da quarta dinastia portuguesa e com a aclamação de D. João IV "O Restaurador" (1604 - 1656) como rei de Portugal.
Em 1578, o rei D. Sebastião (1554 - 1578) era ainda muito novo, com 24 anos apenas, ansiava tornar-se famoso pelos seus feitos de armas. Decidiu, por isso, preparar um exército para combater os Mouros no Norte de África. Cansado e mal preparado o exército português sofreu uma pesada derrota na Batalha de Alcácer Quibir, que levou ao desaparecimento da maior parte nobreza do reino, incluindo o próprio rei D. Sebastião. O seu sucessor, o Cardeal D. Henrique (1512 - 1580), veio a falecer sem descendência dois anos depois. Com o fim da descendência directa de João III de Portugal (1502 - 1557), havia quatro hipóteses de sucessão: Catarina de Portugal ou o seu filho Teodósio, António ou Filipe II de Espanha.
Em 1578, o rei D. Sebastião (1554 - 1578) era ainda muito novo, com 24 anos apenas, ansiava tornar-se famoso pelos seus feitos de armas. Decidiu, por isso, preparar um exército para combater os Mouros no Norte de África. Cansado e mal preparado o exército português sofreu uma pesada derrota na Batalha de Alcácer Quibir, que levou ao desaparecimento da maior parte nobreza do reino, incluindo o próprio rei D. Sebastião. O seu sucessor, o Cardeal D. Henrique (1512 - 1580), veio a falecer sem descendência dois anos depois. Com o fim da descendência directa de João III de Portugal (1502 - 1557), havia quatro hipóteses de sucessão: Catarina de Portugal ou o seu filho Teodósio, António ou Filipe II de Espanha.
Rei D. Sebastião 1554 -1578 (col. Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa)
Batalha de Alcácer Quibir em 1578 onde o rei D. Sebastião é dado como desaparecido (col. pess.)
Filipe I de Portugal e II de Espanha "O Prudente" (1527 - 1598), acabou sendo reconhecido como rei de Portugal, por ser o parente mais próximo nas Cortes de Tomar de 1581, e também beneficiou de vários factores como a força do exército, a fama de boa administração e os argumentos monetários (assim como alguns subornos e ameaças militares). Não tardou muito por isso a obter o apoio do alto clero, da maior parte da nobreza, dos intelectuais, dos burocratas e dos comerciantes. Até o duque de Bragança teve que se submeter e de aceitar a candidatura filipina. Iniciou-se assim um período de 60 anos em que Portugal e Espanha foram governados pelo mesmo rei. Uma união ibérica tornava-se na altura uma ideia muito viável a nível económico, social e cultural. A nobreza portuguesa estava segura de que não iria perder as suas regalias, pois o rei Filipe I concedeu os direitos pedidos pelos três estados. A nível económico e social Portugal cresceu bastante pois a troca de bens entre os países era muito mais facilitado e aliavam-se nas batalhas com os inimigos que possuíam (franceses e ingleses, e mais tarde os holandeses).
A nível cultural, uma União Ibérica iria completar o crescente processo de castelhanização que Portugal vinha a sofrer, da mesma forma que as influências culturais portuguesas se assinalavam em Castela. Só em finais do século XV e durante todo o século XVI é que a maioria dos autores, cortesãos e homens educados portugueses se mostraram aptos para falar e escrever em castelhano, como foi o caso de Gil Vicente, o criador do teatro nacional, que escreveu em castelhano cerca de um quarto das peças que realizou. Ainda assim a perda de uma individualidade cultural era sentida por muitos portugueses, com reacções diversas a favor da língua pátria e da sua expressão em termos de prosa e poesia. Contudo, os intelectuais que assim reagiam sabiam perfeitamente que os seus esforços seriam vãos sem a recuperação da independência política.
Depois de deixar Portugal para não mais voltar em 1583, Filipe I nomeou Alberto Ernesto de Habsburgo (1559 - 1621), cardeal e arquiduque de Áustria e seu sobrinho favorito, a governar o país em seu nome. As normas específicas do governo ao país, entregues pelo monarca ao novo governador, confirmavam os artigos jurados em Tomar. Após mais de dez anos de descalabro governativo, de actos irresponsáveis e de impostos crescentes, o povo português parecia aceitar menos mal a perda da independência, pois a boa administração de Filipe I soube minorar o problema. Em 1593 Alberto é chamado por Filipe I para Madrid, ficando Portugal novamente sem governador. O primeiro conselho de regentes durou até 1600, entretanto Filipe I morreria em 1598, Filipe II de Portugal e III de Espanha "O Pio" (1578 - 1621), foi aclamado Rei em 1598. Em 1602 foram nomeados ministros castelhanos para o conselho de Portugal, violando os direitos de 1581, levando a uma insatisfação do povo português. Para apaziguar os descontentes, Filipe II veio para Portugal em 1619 onde esteve poucos meses e voltou para Espanha dando a regência do país a bispos e arcebispos que governavam na qualidade de vice-réis.
A nível cultural, uma União Ibérica iria completar o crescente processo de castelhanização que Portugal vinha a sofrer, da mesma forma que as influências culturais portuguesas se assinalavam em Castela. Só em finais do século XV e durante todo o século XVI é que a maioria dos autores, cortesãos e homens educados portugueses se mostraram aptos para falar e escrever em castelhano, como foi o caso de Gil Vicente, o criador do teatro nacional, que escreveu em castelhano cerca de um quarto das peças que realizou. Ainda assim a perda de uma individualidade cultural era sentida por muitos portugueses, com reacções diversas a favor da língua pátria e da sua expressão em termos de prosa e poesia. Contudo, os intelectuais que assim reagiam sabiam perfeitamente que os seus esforços seriam vãos sem a recuperação da independência política.
Depois de deixar Portugal para não mais voltar em 1583, Filipe I nomeou Alberto Ernesto de Habsburgo (1559 - 1621), cardeal e arquiduque de Áustria e seu sobrinho favorito, a governar o país em seu nome. As normas específicas do governo ao país, entregues pelo monarca ao novo governador, confirmavam os artigos jurados em Tomar. Após mais de dez anos de descalabro governativo, de actos irresponsáveis e de impostos crescentes, o povo português parecia aceitar menos mal a perda da independência, pois a boa administração de Filipe I soube minorar o problema. Em 1593 Alberto é chamado por Filipe I para Madrid, ficando Portugal novamente sem governador. O primeiro conselho de regentes durou até 1600, entretanto Filipe I morreria em 1598, Filipe II de Portugal e III de Espanha "O Pio" (1578 - 1621), foi aclamado Rei em 1598. Em 1602 foram nomeados ministros castelhanos para o conselho de Portugal, violando os direitos de 1581, levando a uma insatisfação do povo português. Para apaziguar os descontentes, Filipe II veio para Portugal em 1619 onde esteve poucos meses e voltou para Espanha dando a regência do país a bispos e arcebispos que governavam na qualidade de vice-réis.
Rei D. Filipe I de Portugal e II de Espanha 1580 - 1598
(col. Museo do Prado, Madrid)
(col. priv.)
Chegada do rei D. Filipe II de Portugal a Lisboa no ano de 1619 por João Baptista Lavanha (col. priv.)
Rei D. Filipe II de Portugal e III de Espanha 1598 - 1621
(col. Museu do Prado, Madrid)
Após a morte de Filipe II sobe ao trono em 1621 Filipe III de Portugal e IV de Espanha "O Grande" (1605 - 1665), tendo confiado o governo como primeiro ministro a Gaspar Felipe de Guzmán conde duque de Olivares (1587 - 1645), dando início ao declínio do poderio espanhol. Com o fim do tratado de paz de 12 anos entre a Espanha e a Holanda, estes iniciaram uma dura batalha e, em 1630, a França alinha forças contra a Espanha. Portugal também era atacado, sobretudo por holandeses. A insatisfação dos portugueses era cada vez maior, tinham de pagar grandes impostos a Espanha, havia a necessidade de comprar recursos para as batalhas e, para além disso, Espanha usava os portugueses para batalhas espanholas. As modificações introduzidas na regência reflectiram bem os problemas com que se debatia Guzmán e a sua maneira autoritária de lidar com eles. Uma vez mais vieram vice-réis para Portugal, ambos portugueses e ambos sem disposição para apoiar Guzmán nos seus actos. Todos se deram conta do perigo em que Guzmán estava ao forçar a centralização e sabiam que tinham que fazer alguma coisa se não queriam que acontecesse uma revolução. A ideia de recuperar a independência ganhava cada vez mais adeptos e vários grupos sociais começaram a aderir. Os portugueses aceitaram de bom grado a demissão do marquês de Alencar, anterior vice rei de Portugal, substituindo-o por uma junta de três membros, composta por o conde de Basto, D. Nuno Álvares Portugal e o bispo de Coimbra. Promulgou decretos sobre bens da Coroa, sobre fiscalização financeira, que feriam os interesses do povo e causando a indignação. Arrancou tributos, a titulo de subsídios voluntários, ameaçou fechar de novo os portos do reino aos holandeses, medidas que contribuíram para ruína de Portugal, que esperava lucrar com a actividade do novo ministro. A burguesia estava muito desapontada e empobrecida com os ataques aos territórios portugueses e aos navios que transportavam os produtos que vinham dessas regiões. A concorrência dos holandeses, ingleses e franceses diminuía-lhes o negócio e os lucros. Os nobres descontentes viam os seus cargos ocupados pelos espanhóis, tinham perdido privilégios, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol e a suportar todas as despesas. Na prática, Portugal era como que uma província espanhola governada de longe, sem qualquer preocupação com os interesses e necessidades das pessoas que cá viviam, servindo-se delas apenas para pagar impostos que ajudavam a pagar as despesas do Império Espanhol que também já estava em declínio.
Rei D. Filipe III de Portugal e IV de Espanha 1605 - 1665 (col. priv.)
Gaspar de Guzmán conde-duque de Olivares 1587 - 1645 (col. Museu do Prado, Madrid)
Batalha naval entre espanhóis e holandeses em 1602 (col. priv.)
Ambiente na Lisboa dos séculos XVI/XVII (col. priv.)
Foi então que um grupo de nobres, cerca de 40, os designados, "Conjurados", se começaram a reunir, secretamente, na casa de um dos conjurados, D. Antão de Almada (1573 - 1644), em Lisboa, hoje conhecido como Palácio da Independência, e aí planearam a última reunião que deu origem à Restauração da Independência de Portugal. Procurando analisar a melhor forma de organizar uma revolta contra Filipe IV de Espanha, os nobres revoltosos D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo e seu irmão Jorge de Melo, Pedro de Mendonça Furtado, António de Saldanha e João Pinto Ribeiro em 12 de outubro de 1640 reuniram-se e convenceram D. João de Bragança (1604 - 1656), que vivia no seu palácio de Vila Viçosa, a aderir à conspiração. No dia 1 de dezembro de 1640, cerca de 120 revolucionários invadiram de surpresa o palácio real (Paço da Ribeira). Como o rei e parte da sua comitiva se encontravam em Espanha por se aproximar o Natal, prenderam Margarida de Saboia Duquesa de Mântua (1589 - 1656), prima direita do rei de Espanha, feita vice rainha de Portugal pela coroa espanhola desde 23 de dezembro de 1634, obrigando-a a dar ordens às suas tropas para se renderem. Rebuscaram a sala do secretário Miguel de Vasconcelos e Brito (1590 - 1640), encontrando-o escondido num grande armário de madeira, assassinaram-no sem qualquer troca de palavras, tendo depois atirado o corpo pela janela para a praça. O duque de Bragança foi para Lisboa alguns dias depois e foi aclamado como rei D. João IV a 15 de dezembro de 1640. Termina assim, 60 anos do domínio espanhol sobre Portugal. Começava a 4.ª Dinastia Portuguesa (Dinastia de Bragança). Por todo o país, metropolitano e ultramarino, as notícias da mudança do regime e do novo juramento de fidelidade ao rei D. João IV foram recebidas e obedecidas sem qualquer dúvida. Portugal era novamente um país independente. A revolução de Lisboa foi recebida com júbilo por todo o país, restava agora, defender as fronteiras de Portugal de uma provável retaliação espanhola. Para o efeito, foram mandados alistar todos os homens dos 16 aos 60 anos e fundidas novas peças de artilharia. O esforço nacional foi mantido e só assim foi possível suster as sucessivas tentativas de invasão dos exércitos filipinos. Após várias batalhas travadas, como a dos Montes Claros, perto de Borba no Alentejo em 1668, esta a última batalha memorável entre as duas coroas, foi assinado um acordo de paz definitivo, oficialmente designado por Tratado de Lisboa (1668). Paralelamente, entre 1641 e 1654, as tropas portuguesas conseguiram expulsar os holandeses do Brasil, como exemplo a designada batalha dos Guararapes, depois de Angola e de São Tomé e Príncipe, restabelecendo o território ultramarino português e o respectivo poder atlântico. No entanto, as perdas no Oriente tornaram-se irreversíveis e Ceuta viria a ficar na posse dos monarcas de Habsburgo. Portugal passou a obter grande parte dos seus lucros externos com a cana-de-açúcar e o ouro do Brasil, uma vez que deixou de ter disponíveis as mercadorias indianas.
Representação de reunião secreta dos conjurados em 1640 (col. pess.)
Palácio Independência em Lisboa na actualidade (arq. priv.)
(col. priv.)
dos quais D. João IV, por Vieira Portuense (col. priv.)
Páginas de literatura da época anunciando a legitimação da subida ao trono do rei D. João IV (col. priv.)
para ajudar na expulsão dos holandeses (arq. priv.)
(col. Museu da Cidade, lisboa)
(Sala das Batalhas do Palácio Fronteira, Lisboa)
Batalha naval entre holandeses e portugueses de Kochi em 1656 na sequência do domínio filipino (col. priv.)
A designada batalha dos Guararapes, com o objectivo de tomar o Recife aos holandeses em 1648,
por Victor Meirelles de Lima (col. Museu Nacional das Belas Artes, rio de Janeiro)
Em Portugal, o primeiro dia do mês de dezembro é o feriado civil mais antigo, comemorado desde a segunda metade do século XIX. É costume comemorar-se este feriado na Praça dos Restauradores, nome dado a esta praça em Lisboa alusivo a este acontecimento, junto ao monumento ali erguido em forma de obelisco, da autoria de de António Tomas da Fonseca, em memória desse dia, inaugurado em 28 de abril de 1886. Essas comemorações com honras de estado onde também se comemora o Dia da Bandeira. Com a abolição do feriado, ele será festejado no domingo seguinte ao dia 1º de Dezembro. Em 2012 passou a ser assinalado em dia não-útil, o XIX Governo Constitucional, apoiado por uma maioria PSD-CDS e liderado por Passos Coelho, suspendeu o feriado em dia da semana a partir de 2013. Esta medida, inicialmente anunciada como abolição, foi posteriormente redesignada por suspensão. O objectivo da medida, conforme declaração do Governo, era o de "acompanhar, por esta via, os esforços de Portugal e dos portugueses para superar a crise económica e financeira que o País atravessa". Decisão esta que será submetida a reavaliação em 2017, segundo o que ficou acordado na decisão anterior.
Inauguração do Monumento aos Restauradores de 1640, em Lisboa a 28 de abril de 1886 (arq. AML)
Comemorações do dia 1º de dezembro junto ao monumento dos Restauradores em 1886,
in revista O Occidente (arq. pess.)
Aspecto geral da Praça dos Restauradores em Lisboa nas comemorações
do 1º de dezembro, Dia da Restauração em 2014 (arq. CML)
Comemorações do 1º de dezembro, Dia da Restauração em 2014 (arq. CML)
Pormenor do monumento ao 1º de dezembro de 1640 na Praça dos Restauradores em Lisboa
(foto Paulo Nogueira)
(foto Paulo Nogueira)
Texto:
Paulo Nogueira
Fontes e bibliografia:
CRUZ, António, Portugal Restaurado - Estudos e Documentos, Civilização, Porto, 1940
Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Editorial Enciclopédia, Limitada, Vol. 25, Lisboa/Rio de Janeiro, 1978, pp. 317-319.
SERRÃO, Joaquim Veríssimo, História de Portugal, volume IV Governo dos reis espanhóis [1580-1640], Editorial Verbo, Lisboa, 1979
SERRÃO, Joaquim Veríssimo, História de Portugal, volume IV Governo dos reis espanhóis [1580-1640], Editorial Verbo, Lisboa, 1979
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